quinta-feira, 12 de abril de 2012

União Europeia

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A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes que estão localizados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1958. Nos anos de intervenção a UE cresceu em dimensão com a adesão de novos Estados-membros e em poder, por meio da adição de domínios políticos nas suas competências. O Tratado de Maastricht estabeleceu a União Europeia com o seu nome atual em 1993. A última alteração ao fundamento constitucional da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009.
A UE opera através de um sistema híbrido de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais feitas e negociadas pelos Estados-membros. As mais importante instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.
A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não membros da UE) os controlos de passaporte foram abolidos. As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional. A união monetária, a Zona Euro, foi criada em 1999 e é actualmente composta por 17 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE desenvolveu um papel limitado nas relações externas e de defesa. Missões diplomáticas permanentes foram estabelecidas em todo o mundo e a UE é representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20.
Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da população mundial, a UE gerou um produto interno bruto de 12,2 mil milhões  de euros em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.





História

Após o final da Segunda Guerra Mundial, caminhou-se para a integração europeia, que era vista por muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo, que tinha devastado o continente. Tal tentativa para unir os europeus foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que, embora tendo o objetivo modesto do controlo centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus Estados-membros, foi declarada como sendo "uma primeira etapa para federação da Europa". Os autores e os apoiantes da Comunidade incluíam Jean Monnet, Robert Schuman, Paul-Henri Spaak e Alcide de Gasperi. Os membros fundadores da Comunidade foram a Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental.
Em 1957, estes seis países assinaram o Tratado de Roma, que prorrogou o período de cooperação no âmbito da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e criou a Comunidade Económica Europeia (CEE), que institui a união aduaneira e a Euratom, para a cooperação no desenvolvimento de energia nuclear.



1958-1972

Em 1967, o Tratado de Bruxelas criou um único conjunto de instituições das três comunidades, que eram formalmente referidas como Comunidades Europeias (CE), embora eram geralmente conhecidas apenas por Comunidade Europeia.
Em 1973, a Comunidade Europeia é alargada de forma a incluir a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido.
A Noruega tinha negociado também a sua entrada ao mesmo tempo que esses países, mas os eleitores noruegueses rejeitaram a adesão em referendo e assim permaneceram fora da Comunidade. Em 1979, realizaram-se as primeiras eleições democráticas para o Parlamento Europeu.

1973-1993

A Grécia aderiu em 1981, e Espanha e Portugal em 1986. Em 1985, o Acordo de Schengen abriu caminho para a criação de uma Europa sem fronteiras, permitindo que os cidadãos se desloquem sem necessidade de apresentar passaportes na maioria dos Estados-membros e de alguns Estados não membros. Em 1986, a bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade e o Ato Único Europeu foi assinado.
Em 1990, após a queda do Cortina de Ferro, a antiga Alemanha Oriental tornou-se parte da Comunidade, como parte da recém-unida Alemanha. Com o alargamento para a Europa Central e Oriental na ordem do dia, os critérios de Copenhaga para os Estados candidatos à adesão à União Europeia foram acordados.

1993 - presente

A União Europeia foi formalmente criada quando o Tratado de Maastricht entrou em vigor a 1 de novembro de 1993 e, em 1995, a Áustria, Suécia e Finlândia juntaram-se à recém-criada União Europeia. Em 2002, o euro tornou-se a moeda nacional em doze dos Estados-membros. Desde então, o euro passou a englobar dezasseis países, com a Eslováquia a aderir à Zona Euro a 1 de janeiro de 2009. Em 2004, a União Europeia viu o seu maior alargamento, até a data, quando Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria aderiram à União Europeia.
A 1 de janeiro de 2007, Roménia e Bulgária tornaram-se os mais novos membros da União Europeia e a Eslovénia adotou o euro. Em dezembro de 2007, os líderes europeus assinaram o Tratado de Lisboa, que se destina a substituir a falhada Constituição Europeia, que nunca entrou em vigor depois de ter sido rejeitada pelos eleitores franceses e holandeses. No entanto, a incerteza sobre o futuro do Tratado de Lisboa resultou na sua rejeição pelos eleitores irlandeses, em junho de 2008. A 17 de julho de 2009, o Parlamento da Islândia concordou em pedir formalmente a adesão à União Europeia, iniciando conversações para um acordo a ser submetido a referendo aos eleitores islandeses. A 23 de julho de 2009, o Ministro dos Negócios Estrangeiros islandês apresentou, formalmente, o pedido de adesão da Islândia ao seu homólogo sueco (a Suécia tinha assumido a Presidência da União Europeia nesse mês). A 2 de outubro de 2009, os eleitores irlandeses aprovaram o Tratado de Lisboa. Com a aprovação final pela República Checa, a 3 de novembro de 2009, a União Europeia concluiu a ratificação do Tratado de Lisboa, entrando em vigor a 1 de dezembro de 2009.
A 22 de dezembro de 2009, a Sérvia apresentou a candidatura oficial de adesão à União Europeia.
A Croácia tornar-se-á o 28º estado-membro da União Europeia a 1 de julho de 2013, após a aprovação da adesão pelo Parlamento Europeu e, também, por referendo nacional.




 


 


 

 



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