Os esforços para destinar recursos fiscais ao gasto social começaram, finalmente, a dar resultados em Zâmbia

Lusaka, 16/02/2009 - Os esforços para destinar recursos fiscais ao gasto social começaram, finalmente, a dar resultados em Zâmbia, onde o governo constatou uma tendência para o alívio da pobreza. Porém, o avanço é desigual, segundo Marsha Moyo, promotora dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A pobreza diminuiu de 72% em 2005 para 64% em 2008, segundo pesquisa sobre condições de vida do Escritório Central de Estatísticas, cujos estudos também detectaram melhorias em todos os principais indicadores de saúde, como a mortalidade infantil. Em conseqüência, os zambianos veem com renovado otimismo a possibilidade de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas.

Esses objetivos, definidos em 2000 pela Assembléia Geral da ONU, incluem reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem fome e pobreza em relação a 1990, garantir educação primária universal e promover a igualdade de gênero. Também propõem reduzir a mortalidade infantil e a materna, combater a Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambienta e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento. Tudo isto até 2015.

Marsha, que promove esses Objetivos e representa 15 agências da ONU em Zâmbia - entre elas o fundo para a infância (Unicef), seu programa para o desenvolvimento (Pnud) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) - acredita que apesar dos avanços é preciso fazer mais, especialmente nas áreas de igualdade de gênero e saneamento.
A seguir uma síntese de sua conversa com a IPS.

IPS- A senhora é promotora dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio há quase um ano. Quais são os desafios que Zâmbia enfrenta para cumpri-los?

MM- O principal desafio é a implementação e a entrega de sistemas de produtos e serviços necessários para garantir o êxito dos Objetivos, fixados para concentrar a atenção nos oito aspectos mais críticos par ao desenvolvimento sustentável de um país. É necessário erradicar a fome. Toda criança tem direito à educação. Os direitos das mulheres e a igualdade de gênero são essenciais. As pessoas precisam e merecem uma boa saúde, acesso a água limpa e saneamento, bem como poder comercializar e gerar renda em condições de igualdade.

IPS- Vários especialistas elogiaram a política e os esforços de planejamento realizados pelo governo, pela ONU e por sócios cooperantes em Zâmbia. Foi feito o suficiente para implementar esses planos e políticas?

MM- A ONU tem o mandato de apoiar os programas do governo. Daí o governo encabeçar uma agenda, com as Nações Unidas em um papel de apoio. Fizemos grandes progressos, mas somente poderemos estar 100% satisfeitos quando os Objetivos forem atingidos. Até então, a implementação será insuficiente e inadequada. Outro ingrediente crucial para o sucesso é as pessoas pressionando maciçamente o governo para que cumpra os serviços ou apoiando programas governamentais como a campanha "Mantenha Zâmbia Limpa".

IPS- Exames na sétima série das escolas em Zâmbia mostraram uma impressionante proporção de aprovações de meninas, enquanto o desempenho dos meninos não foi tão bom. Alguns cidadãos culpam um apoio supostamente excessivo às meninas, e disseram que se trata de discriminação em relação aos meninos. Concorda com isso?

MM- Os jovens não são discriminados ou marginalizados. A atenção e o apoio que as meninas recebem atualmente são os mesmo que as crianças sempre receberam, e esse é o motivo pelo qual os meninos tiveram mais e melhores rendimentos no passado. Não foi retirado apoio a eles, mas dado um apoio mais igual às meninas, e os resultados são evidentes. As ações para o êxito do segundo Objetivo (educação primária universal para todas as crianças) nos ajudou a conseguir esse resultado.

IPS- Um recente foco de cólera mostra que Zâmbia enfrenta obstáculos em matéria de água potável e saneamento. Por que ainda não se conseguiu abordar esse assunto?

MM- Devemos ir além da boa vontade e começar a agir. O atual sistema de drenagem, por exemplo, é inadequado e insuficiente para a dimensão da população e para o ritmo atual de crescimento. O sistema de rede hídrica necessita uma importante implementação e atualização.

IPS- Um dos Objetivos do Milênio é que 50% dos postos de tomada de decisões estejam ocupados por mulheres. Mas em Zâmbia há menos ministras do que antes. Isto se deve a uma falta de compromisso por parte do governo?

MM- Há pouco tempo o governo declarou que somente designará mulheres por seu mérito e não simplesmente para cumprir um sistema de cotas. Há muitas mulheres excepcionalmente qualificadas e com méritos. É desanimador que isso não tenha reflexos. O terceiro Objetivo (o poder das mulheres e a igualdade de gênero) e o sistema de cotas estipulado pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral(SADC) e da União Africana buscam concentrar a atenção nos cargos de tomada de decisões. Daí ser prematura designar mulheres unicamente com base no mérito. A maioria das desculpas por não atingir os Objetivos será atribuída à atual crise financeira mundial, embora não custe nada atingir o terceiro objetivo, apenas adotar ações.

IPS- O poder das mulheres, por exemplo, através da criação de oportunidades de gerar rendas, recebe apoio suficiente do governo?

MM- A maior parte do poder das mulheres e autogerado. Elas criam suas próprias oportunidades, sem depender quase nunca do governo.

IPS- A quantidade de mulheres que morrem por causas relacionadas com a gravidez diminuiu, passando de 729 mortes para cada cem mil nascidos vivos para 449, nos últimos cinco anos. Os números impressionam, mas a mortandade continua sendo elevada. Está sendo feito o suficiente nesta área?
MM- A mortalidade materna é o Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que mostra a desigualdade maior entre os países industrializados e em desenvolvimento. A Irlanda é o lugar mais seguro para se dar a luz, e Níger é o pior. A redução da mortalidade materna em Zâmbia é impressionante, mas precisamos continuar com o que deu resultado para reduzir mais essas proporções, e não sermos displicentes.

IPS- Qual será seu papel para ajudar Zâmbia a conseguir os Objetivos do Milênio?

MM- Meu papel é continuar conscientizando sobre o envolvimento e a participação de todos na consecução dos Objetivos. Nosso sucesso é para nós desenvolvimento coletivo e sustentabilidade. (IPS/Envolverde)


Fonte:http://www.portalodm.com.br.

Metas do Milenio

Entenda o que são as Metas do Milênio


Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
Para alcançar os ODMs, foram definidas as Metas do Milênio, que estabelecem números para dar significado aos objetivos de erradicar a fome ou diminuir a mortalidade infantil, por exemplo. O esforço coletivo deve garantir, até 2015, a redução pela metade da porcentagem de pessoas que vivem na extrema pobreza, fornecer água potável e educação a todos e combater a propagação da AIDS, malária e outras doenças. Também ficou determinado o reforço às operações de paz das Nações Unidas para que as comunidades vulneráveis possam se proteger em tempos de conflito.
A África recebeu atenção especial durante as discussões da Cúpula. Medidas foram elaboradas para enfrentar os desafios da erradicação da pobreza no continente. Entre elas, destacam-se o cancelamento da dívida externa desses países, a melhoria do acesso aos mercados, o aumento da ajuda oficial ao desenvolvimento e o aumento do fluxo de Investimentos Externos Diretos e da transferência de tecnologia.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são:
 
 
1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome:
 
 
Um bilhão e duzentos milhões de pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente a $ 1 PPC* ao dia. Esse quadro já começou a mudar em 43 países, cujos povos somam 60% da população mundial. O Banco Mundial calcula anualmente um índice de preços, entre países, baseado nos custos de uma ampla cesta de bens e serviços. A partir desse valor, são divulgadas as rendas nacionais expressas em dólares com *Paridade de Poder de Compra (PPC), que determina a quantidade de bens e serviços que $ 1 PPC compra em qualquer lugar do mundo.


2 - Atingir o ensino básico universal:
 
 
Há 113 milhões de crianças fora da escola em todo o mundo. A Índia é um exemplo de que é possível diminuir o problema: o país se comprometeu a ter 95% das crianças freqüentando a escola já em 2005.


3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres:
 
 
Dois terços dos analfabetos do mundo são do sexo feminino e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Superar as disparidades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal é a base para capacitá-las a ocuparem papéis cada vez mais ativos na economia e política de seus países.


4 - Reduzir a mortalidade infantil:
 
 
Todos os anos, 11 milhões de bebês morrem de causas diversas. No entanto, o número vem caindo desde 1980, quando as mortes somavam 15 milhões.


5 - Melhorar a saúde materna:
 
 
Nos países em desenvolvimento, as carências em saúde reprodutiva fazem que a cada 48 partos uma mãe morra. A presença de pessoal qualificado na hora do parto será o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.


6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças:
 
 
Em grandes regiões do mundo, epidemias vêm destruindo gerações e cerceando possibilidades de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a experiência de países como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda mostram que é possível deter a expansão do HIV. A redução da incidência dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução das doenças.


7 - Garantir a sustentabilidade ambiental:
 
 
Um bilhão de pessoas ainda não têm acesso a água potável. Durante os anos 90, quase o mesmo número de pessoas ganharam acesso à água e ao saneamento básico. Os indicadores identificados para essa meta demonstram a adoção de atitudes sérias na esfera pública. Sem a adoção de políticas e programas ambientais, nada se conserva em grande escala, assim como, sem a posse segura de suas terras e habitações, poucos se dedicarão à conquista de condições mais limpas e sadias para seu próprio entorno.


8 - Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento:
 
 
Muitos países pobres gastam mais com os juros de suas dívidas do que para superar seus problemas sociais. Já se abrem perspectivas, no entanto, para a redução da dívida externa de muitos Países Pobres Muito Endividados (PPME). Os objetivos levantados para atingir essa meta levam em conta uma série de fatores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento - em qualquer sentido que seja - da maioria dos países do sul do planeta. Entre os indicadores escolhidos, está a ajuda oficial para a capacitação de profissionais. Eles negociarão novas formas de acesso a mercados e a tecnologias, abrindo o sistema comercial e financeiro não apenas para grandes países e empresas, mas para a livre concorrência.

Fonte: Agência Brasil, 12/9/2004




                                 Ainda Mais:Onu Diz Que Metas Do Milenio Nao Serao Cumpridas.




                   Se as metas ambientais não devem ser atingidas, as sociais também enfrentarão graves obstáculos. No geral, o objetivo de reduzir à metade o número de pessoas que ganham menos de US$ 1 por dia no mundo deverá ser atingida. Passaram de 1,25 bilhão em 2000 para 980 milhões em 2004 - de 32% para 19% da população global.
Praticamente toda a redução deve ser creditada ao crescimento econômico de China e Índia. O desempenho nas demais regiões não seguiu esse padrão. Na América Latina, o número de pobres caiu de 10,3% para 8,7%. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), se esse ritmo continuar, a meta não será atingida até 2015. No Oeste da Ásia, a pobreza dobrou desde 2000. Na África, caiu de 46,8% para 41,1%.
Apesar de muitos terem saído da linha de pobreza, o crescimento econômico nos últimos anos teve resultados desequilibrados. A parte mais pobre da população reduziu sua participação no consumo. A AL continua sendo a mais desigual: em 1990, os mais pobres tinham só 2,8% da renda. Em 2004, a proporção era de 2,7%. Metade da população dos países em desenvolvimento ainda não tem esgoto encanado. Um em cada três vive em condições equivalentes às de uma favela. As informações são de O Estado de S.Paulo.

carta dos direitos humanos

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.  

bolivianos em trabalho escravo em São Paulo

Os bolivianos escravizados em São Paulo

A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram exploradas em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas.
O grupo costurava blusas da coleção outono-inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local.
Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo – crime previsto no artigo 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de 400 reais mensais.
Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. – um entre os mais de 500 fornecedores da centenária rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de 2,3 milhões de reais da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS).

A Repórter Brasil acompanhou a operação comandada pela SRTE/SP. O cenário encontrado de condições degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso.
Alimentos eram armazenados de forma irregular: além da bandeja de iogurte dentro da gaveta, a inspeção se deparou com carnes estragadas. A sofrível estrutura não permitia nem banhos com água quente.

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Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

                        Bianca Ribeiro encontranda morta dentro de casa