Os esforços para destinar recursos fiscais ao gasto social começaram, finalmente, a dar resultados em Zâmbia

Lusaka, 16/02/2009 - Os esforços para destinar recursos fiscais ao gasto social começaram, finalmente, a dar resultados em Zâmbia, onde o governo constatou uma tendência para o alívio da pobreza. Porém, o avanço é desigual, segundo Marsha Moyo, promotora dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A pobreza diminuiu de 72% em 2005 para 64% em 2008, segundo pesquisa sobre condições de vida do Escritório Central de Estatísticas, cujos estudos também detectaram melhorias em todos os principais indicadores de saúde, como a mortalidade infantil. Em conseqüência, os zambianos veem com renovado otimismo a possibilidade de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas.

Esses objetivos, definidos em 2000 pela Assembléia Geral da ONU, incluem reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem fome e pobreza em relação a 1990, garantir educação primária universal e promover a igualdade de gênero. Também propõem reduzir a mortalidade infantil e a materna, combater a Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambienta e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento. Tudo isto até 2015.

Marsha, que promove esses Objetivos e representa 15 agências da ONU em Zâmbia - entre elas o fundo para a infância (Unicef), seu programa para o desenvolvimento (Pnud) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) - acredita que apesar dos avanços é preciso fazer mais, especialmente nas áreas de igualdade de gênero e saneamento.
A seguir uma síntese de sua conversa com a IPS.

IPS- A senhora é promotora dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio há quase um ano. Quais são os desafios que Zâmbia enfrenta para cumpri-los?

MM- O principal desafio é a implementação e a entrega de sistemas de produtos e serviços necessários para garantir o êxito dos Objetivos, fixados para concentrar a atenção nos oito aspectos mais críticos par ao desenvolvimento sustentável de um país. É necessário erradicar a fome. Toda criança tem direito à educação. Os direitos das mulheres e a igualdade de gênero são essenciais. As pessoas precisam e merecem uma boa saúde, acesso a água limpa e saneamento, bem como poder comercializar e gerar renda em condições de igualdade.

IPS- Vários especialistas elogiaram a política e os esforços de planejamento realizados pelo governo, pela ONU e por sócios cooperantes em Zâmbia. Foi feito o suficiente para implementar esses planos e políticas?

MM- A ONU tem o mandato de apoiar os programas do governo. Daí o governo encabeçar uma agenda, com as Nações Unidas em um papel de apoio. Fizemos grandes progressos, mas somente poderemos estar 100% satisfeitos quando os Objetivos forem atingidos. Até então, a implementação será insuficiente e inadequada. Outro ingrediente crucial para o sucesso é as pessoas pressionando maciçamente o governo para que cumpra os serviços ou apoiando programas governamentais como a campanha "Mantenha Zâmbia Limpa".

IPS- Exames na sétima série das escolas em Zâmbia mostraram uma impressionante proporção de aprovações de meninas, enquanto o desempenho dos meninos não foi tão bom. Alguns cidadãos culpam um apoio supostamente excessivo às meninas, e disseram que se trata de discriminação em relação aos meninos. Concorda com isso?

MM- Os jovens não são discriminados ou marginalizados. A atenção e o apoio que as meninas recebem atualmente são os mesmo que as crianças sempre receberam, e esse é o motivo pelo qual os meninos tiveram mais e melhores rendimentos no passado. Não foi retirado apoio a eles, mas dado um apoio mais igual às meninas, e os resultados são evidentes. As ações para o êxito do segundo Objetivo (educação primária universal para todas as crianças) nos ajudou a conseguir esse resultado.

IPS- Um recente foco de cólera mostra que Zâmbia enfrenta obstáculos em matéria de água potável e saneamento. Por que ainda não se conseguiu abordar esse assunto?

MM- Devemos ir além da boa vontade e começar a agir. O atual sistema de drenagem, por exemplo, é inadequado e insuficiente para a dimensão da população e para o ritmo atual de crescimento. O sistema de rede hídrica necessita uma importante implementação e atualização.

IPS- Um dos Objetivos do Milênio é que 50% dos postos de tomada de decisões estejam ocupados por mulheres. Mas em Zâmbia há menos ministras do que antes. Isto se deve a uma falta de compromisso por parte do governo?

MM- Há pouco tempo o governo declarou que somente designará mulheres por seu mérito e não simplesmente para cumprir um sistema de cotas. Há muitas mulheres excepcionalmente qualificadas e com méritos. É desanimador que isso não tenha reflexos. O terceiro Objetivo (o poder das mulheres e a igualdade de gênero) e o sistema de cotas estipulado pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral(SADC) e da União Africana buscam concentrar a atenção nos cargos de tomada de decisões. Daí ser prematura designar mulheres unicamente com base no mérito. A maioria das desculpas por não atingir os Objetivos será atribuída à atual crise financeira mundial, embora não custe nada atingir o terceiro objetivo, apenas adotar ações.

IPS- O poder das mulheres, por exemplo, através da criação de oportunidades de gerar rendas, recebe apoio suficiente do governo?

MM- A maior parte do poder das mulheres e autogerado. Elas criam suas próprias oportunidades, sem depender quase nunca do governo.

IPS- A quantidade de mulheres que morrem por causas relacionadas com a gravidez diminuiu, passando de 729 mortes para cada cem mil nascidos vivos para 449, nos últimos cinco anos. Os números impressionam, mas a mortandade continua sendo elevada. Está sendo feito o suficiente nesta área?
MM- A mortalidade materna é o Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que mostra a desigualdade maior entre os países industrializados e em desenvolvimento. A Irlanda é o lugar mais seguro para se dar a luz, e Níger é o pior. A redução da mortalidade materna em Zâmbia é impressionante, mas precisamos continuar com o que deu resultado para reduzir mais essas proporções, e não sermos displicentes.

IPS- Qual será seu papel para ajudar Zâmbia a conseguir os Objetivos do Milênio?

MM- Meu papel é continuar conscientizando sobre o envolvimento e a participação de todos na consecução dos Objetivos. Nosso sucesso é para nós desenvolvimento coletivo e sustentabilidade. (IPS/Envolverde)


Fonte:http://www.portalodm.com.br.